A Petrobras e a operação “Lava
jato” da PF
Vamos entender os
acontecimentos em torno do escândalo, que aparentemente faz do “mensalão um
mensalinho”, em torno da nossa empresa Petrobras, que há cinco anos era a 12º empresa
do mundo , levando-se em conta seu valor de mercado, e hoje, certamente após todos
os desvios por negociatas entre corruptos e corruptores , caiu no ranking para
o 120º lugar (Fonte: Revista Financial Times - reportagem de 21.03.2014).
Convém salientar também o represamento de aumento de preços dos combustíveis,
como política econômica do governo, que acaba saindo dos cofres da própria
Petrobras, pois acaba bancando as defasagens.
O dado mais alarmante
é que há apenas um ano a Petrobras estava na 48º posição e nesse curto período
de tempo caiu para 120º.
A refinaria Pasadena –
Texas – EUA
. A Petrobras comprou em 2006 a
refinaria Pasadena o que levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de
divisas com a referida negociação . Houve grande repercussão pelo fato de que
era Dilma Rousseff quem presidia o Conselho de Administração da empresa, que
teria dado aval à negociação.
. A Petrobras pagou no negócio em 2006 US$360 milhões por 50%
da refinaria, incluindo o estoque de petróleo que estava na época em Pasadena.
O valor era muito superior ao pago um ano antes pela empresa Astra Oil que foi
US$ 42,5 milhões pela refinaria toda.
. Não bastasse isso em 2008 houve um desentendimento entre a
Petrobras e a Astra Oil e por decisão judicial a estatal brasileira teve que
comprar a parte da Astra e o negócio de Pasadena acabou custando aos cofres da
Petrobras o montante de US$ 1,18 bilhão , valor esse 27 vezes superior ao valor
investido pela Astra.
. O Ministério Público e a Polícia
Federal abriram investigações ,o TCU –Tribunal de Contas da União aprovou só a
compra dos primeiros 50% sob alegação que o relatório apresentado ao conselho
da empresa era falho e omitia duas cláusulas que acabaram ocasionando prejuízo
à estatal.
A CPI da Petrobras
. Em maio de 2013 o líder do PMDB na
câmara consegue 199 assinaturas para protocolar a CPI contra a Petrobras, então
comandada por Graça Foster, que havia comparecido à câmara para prestar
esclarecimentos sobre a aquisição de Pasadena.
O autor do requerimento foi o deputado Leonardo Quintão (PMDB- MG).
Quinhão era cotado para assumir o Ministério da Agricultura e foi vetado pelo
PT de Minas Gerais.´
. O negócio de Pasadena trouxe um prejuízo à Petrobras de
cerca de US$ 1 bilhão, o que motivou a instalação da CPI.
A operação Lava Jato e
seus desdobramentos :
. Foi deflagrada em 17 de março de 2014 pela PF – Polícia
Federal que pelas investigações havia um esquema de lavagem de dinheiro e
evasão de divisas que segundo a PF teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A
investigação havia identificado um grupo brasileiro especializado no mercado
clandestino de câmbio. Como suspeitos havia políticos e o ex-dirigente da
Petrobras Paulo Roberto Costa e o cambista Alberto Youssef.
. Na primeira fase da operação a PF executou mandados de prisão
e de busca e apreensão em Curitiba – PR e em outras 16 cidades paranaenses.
Foram cumpridas também ordens judiciais em outros 6 estados : São Paulo,
Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio de
Janeiro.
. Foram presos Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e
Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
. Na segunda etapa da operação , em 11 de abril passado, a PF
desencadeou o cumprimento de 16 mandados de busca e de quatro conduções
coercitivas. Nessa mesma ocasião a PF
recolheu documentos na sede da Petrobras no Rio de Janeiro.
. Segundo a PF os suspeitos eram responsáveis pela
movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e
também jurídicas envolvidas em vários crimes; entre esses crimes estão o
tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação
fiscal, evasão de divisas, dentre outros.
A delação premiada
. O ex-diretor da Petrobras preso na
operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa fez acordo de deleção premiada com a justiça
com intuito de redução de sua pena e ter direito a responder ao processo em
liberdade. Inicia assim uma série de revelações bombásticas contra dirigentes
da estatal, políticos , partidos políticos , dando sinais , inclusive, de que o
escândalo da Petrobras é apenas a “ponta de um iceberg” de um esquema
gigantesco de corrupção.
. Em depoimento à Polícia Federal, por conta da delação
premiada, o ex-diretor da Petrobras revelou que três governadores, seis
senadores, um ministro e cerca de 25 deputados federais foram beneficiados com
pagamentos de propinas oriundas de contratos com fornecedores da estatal.
. Nesses depoimentos Costa revela pela primeira vez que as
empreiteiras contratadas pela Petrobras tinham de contribuir para um caixa
paralelo que era distribuído a partidos e políticos da base governista. Revelou
ainda, que cada partido tinha seu encarregado de fazer a intermediação com o
esquema da corrupção. As empreiteiras tinham a obrigação de colaborarem não
somente devido o seus fornecimentos à Petrobras, como poderiam se prejudicarem
também com as várias obras tocadas pelo governo em seus vários ministérios.
. Segundo os depoimentos de Costa o esquema na Petrobras
funcionou ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Lula e também nos dois
primeiros anos da gestão de Dilma.
. De acordo com vários órgãos de imprensa existem outras
revelações bombásticas por conta dessa delação premiada, tais como que eram
estipuladas porcentagens fixas das propinas a partidos e a diretores da
estatal, e muitas outras deverão ocorrer ainda, conforme o acordo firmado da
delação.
Realmente em
nosso país é só procurar em seus vários órgãos do governo ou em suas estatais,
a exemplo da Petrobras, dos Correios, Bancos estatais , em ONGs... – acham-se
corrupções.
Até quando, nós
brasileiros, continuaremos como meros observadores e até omissos no que tange
aos nossos princípios de cidadãos, que fazem a história de cada dia, desse
século em que já vivemos uma grande evolução nas comunicações em real time não só no país e sim com o mundo todo?
O momento é oportuno para lembrarmos que possuímos
a mais poderosa das armas contra a corrupção – o voto, seja nas urnas
eletrônicas, ou nas de biometria e ou até nas cédulas de papéis.
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